Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:21

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas

A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53

Quem é o autor?

Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Fraude À Execução.

exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009

termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição
Array Publicado em 2009-03-24T04:00:00+00:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

A parte que perde a demanda deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 27190

estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos

, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do

A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil

Modelo de Petição

segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503

jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos

exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que

termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

A parte que perde a demanda deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do

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